17/09/2024 | Por: Secretaria de Comunicação Social
Com o Fies Social, instituído pela Resolução nº 58/2024, o Governo Federal retoma o papel?social?do financiamento estudantil (SECOM )
Dados sobre o Fundo, atualizados na plataforma ComunicaBR,
mostram que a maioria das pessoas contempladas (50,37%) no estado são brancas.
Em todo o país, mais de 50 mil estudantes foram beneficiados
o
Rio de Janeiro, um total de 2.047 alunos foram beneficiados pelo Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies) em 2023. O programa do Governo Federal concede
financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas de
educação.
Trata-se
do 4º estado com o maior percentual de mulheres beneficiadas pelo Fies no
último ano: 70,49%. Em relação à raça ou cor, a maioria das pessoas
beneficiadas (50,37%) pelo Fies no Rio de Janeiro são brancas.
Em
todo o país, 50.186 pessoas foram beneficiadas no ano passado pelo programa
conduzido pelo Ministério da Educação (MEC). As mulheres foram as mais
contempladas, respondendo por 68,23% do total. Quanto à raça ou cor, a maioria
das pessoas beneficiadas (56,1%) são pardas ou pretas, enquanto 41,89% são
brancas.
Desde
2023, o Governo Federal tem implementado uma série de ações estratégicas para
fortalecer o Fies e ampliar o acesso ao ensino superior no Brasil, pontuou o
secretário de Educação Superior do MEC, Alexandre Brasil.
FIES SOCIAL — Um
dos destaques é a criação do Fies Social, que reserva prioritariamente metade
das vagas para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica,
participantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico) e com renda familiar de até meio salário mínimo per capita. Também
foram instituídas cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas
com deficiência, ampliando o caráter inclusivo e social do Fies.
Outra
medida foi o aumento do teto do financiamento para cursos de Medicina, que foi
de R$ 52,9 mil para R$ 60 mil, atendendo a uma demanda importante dos
estudantes. “Também aprimoramos o processo de inscrição, possibilitando que os
candidatos escolham até três opções de curso ou região, tornando o sistema mais
flexível e acessível”, detalhou Alexandre Brasil.
“Além
disso, retomamos os processos seletivos para vagas remanescentes e promovemos a
renegociação de dívidas, o que resultou na renegociação de 352 mil contratos,
totalizando cerca de R$ 16 bilhões”, completou o secretário. Mais de 844 mil
estudantes ainda podem participar do Desenrola Fies, com descontos de até 99%.
O prazo para adesão ao programa foi prorrogado pelo MEC para o dia 31 de
dezembro deste ano.
COMUNICABR —
Os dados do desempenho do Fies em 2023 estão disponíveis no ComunicaBR, o
portal de transparência ativa da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República (Secom PR) que possibilita consultas às informações
sobre programas e ações federais, com recortes por estados e municípios.
Qualquer pessoa pode acessar, filtrar informações e baixar os conteúdos.
CADASTRO ÚNICO —
Com o Fies Social, instituído pela Resolução nº 58/2024, o Governo Federal
retoma o papel?social?do
financiamento estudantil, uma vez que se destina ao atendimento das
necessidades de estudantes de baixa renda. Essa versão tem o objetivo principal de
oferecer melhores condições para a obtenção do Fies, como a reserva de 50% das
vagas em cada edição dos processos seletivos do programa e a concessão de até
100% de financiamento dos encargos educacionais para os estudantes inscritos no
CadÚnico que possuam renda familiar per capita de até meio salário-mínimo.
Instituído
pela Lei 10.260/2001, o Fies é um programa do Governo Federal voltado para a
concessão de financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições
de educação superior privadas que aderiram à política e possuem avaliação
positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Pode se inscrever no Fies quem tiver participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e tiver obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, bem como nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários mínimos.
Jornalista responsável:
Jornalista Adalmir Ferreira da Silva
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