Após os vereadores Priscilla Pitta (Cidadania) e Márcio Alves (Republicanos) terem denunciado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) que o prefeito Johnny Maycon priorizou o pagamento de cachês de artistas para os eventos festivos de maio em detrimento das despesas decorrentes da Prefeitura de Nova Friburgo, o órgão confirmou, nesta semana, que vai investigar a conduta do chefe do executivo municipal.

Segundo Pitta, o prefeito quebrou a ordem cronológica dos pagamentos recorrentes do município, incluindo fornecedores e também despesas fixas e urgentes das secretarias de Saúde, Educação e Serviços Públicos para garantir a antecipação dos cachês dos artistas que se apresentaram nos eventos celebrativos da Reforma Protestante e do aniversário de Nova Friburgo, a Festa da Cerveja. A quebra da ordem cronológica de pagamentos foi efetuada pela prefeitura baseada em um decreto municipal, o 2.493, do ano passado. O pagamento antecipado para shows é uma exigência dos artistas para apresentações em eventos nos municípios.         

“O TCE entendeu o motivo do nosso questionamento e acatou a representação que fizemos. Agora a corte de contas do estado do Rio vai exigir que a Prefeitura de Nova Friburgo justifique essa medida que valorizou os shows em detrimento do pagamento de despesas fixas de setores importantes como a saúde e educação”, observa a vereadora. De acordo com a denúncia feita ao TCE-RJ, a Secretaria Municipal de Turismo e Marketing solicitou à Secretaria de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão (Fazenda) a priorização do pagamento dos cachês ao grupo Falamansa e aos cantores Ferrugem, Fernandinho e Theo Rubia, entre outros, com a justificativa de “minimizar os prejuízos causados aos artistas”.

A investigação do TCE-RJ identificou possíveis irregularidades na justificativa apresentada pela Secretaria de Fazenda que teria se baseado em um decreto já revogado na época dos pagamentos para priorizar o pagamento dos cachês dos artistas. A denúncia encaminhada ao TCE conta ainda com fotografias de processos acumulados na prefeitura aguardando a liberação de pagamentos, alguns deles com o carimbo “Urgente”.  

O que diz a prefeitura 

A Secretaria Municipal de Turismo de Nova Friburgo, através de uma publicação nas redes sociais, ainda em maio, quando as denúncias foram encaminhadas ao TCE-RJ e publicizadas em redes sociais, esclareceu que “a quebra da ordem cronológica para o pagamento dos artistas que participaram das festividades de maio “foi realizada em estrita conformidade com as diretrizes estabelecidas pelos decretos municipais 258/2018 e 2.493/2023, os quais definem as normas para tal procedimento.”