Prefeito de Maricá, Washington Quaquá, anunciou o armamento da Guarda Municipal para reforçar a segurança pública diante do crescimento urbano do município.

De acordo com o anúncio, feito nesta segunda-feira (31), um projeto de lei será encaminhado à Câmara de Vereadores para depois seguir para votação em plenário. O município não disse quando enviará o projeto.

A prefeitura explicou que os agentes só serão armados após passarem por um rigoroso processo de treinamento, que será realizado pela própria Guarda Municipal em parceria com a Polícia Militar do Rio de Janeiro.

"O crescimento de Maricá nos últimos anos trouxe inúmeros benefícios para nossa população, mas também novos desafios de segurança pública que precisamos enfrentar com responsabilidade e preparo", afirmou Quaquá, explicando que a iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas à segurança pública.

Os agentes, ainda de acordo com a prefeitura, farão uso de câmeras corporais para dar transparência às ações e permitir a fiscalização das abordagens.

"A fiscalização do uso das armas será realizada pela Corregedoria Interna e pelo Ministério Público, que é o fiscal natural da atividade policial, assegurando o cumprimento rigoroso dos protocolos estabelecidos", disse o secretário de Segurança Cidadã, Coronel Julio Veras.

O secretário explicou que, além do efetivo regular, será formado um grupamento especial para situações que demandem intervenção tática específica.

Quanto ao investimento necessário para o armamento da Guarda Municipal, será integralmente financiado pela Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.

Segundo a prefeitura, as responsabilidades da Guarda Municipal e da Polícia Militar permanecerão as mesmas, seguindo estritamente o que determina a legislação.

"A iniciativa de Maricá segue tendência já adotada por outras cidades brasileiras, como São Paulo e Curitiba, que registraram melhorias nos índices de segurança após implementarem o armamento de suas guardas municipais. No estado do Rio de Janeiro, Volta Redonda já possui Guarda Municipal armada, enquanto São Gonçalo está em processo de treinamento de seus agentes", lembrou a prefeitura.

Capacitação

O efetivo da Guarda conta com cerca de 420 agentes, e todos, segundo a Prefeitura, serão qualificados para o uso de arma de fogo durante o serviço.

O município explicou que também será criado o Grupamento de Ocupação Democrática Armada do Território (GODAT), que vai atuar para impedir o domínio armado de territórios, como acontece em outros municípios.

“Em Maricá, bandido não vai oprimir o povo e nem vai ocupar o território. Quem manda é o estado democrático de direito. Aqui, bandido não vai ter vez. Não teremos economia de recursos para ter a melhor força de segurança municipal do Brasil", afirmou Quaquá.

A cidade possui um Centro de Estudos que oferece formação continuada aos agentes da Guarda Municipal, que participam de aulas de Direitos Humanos e se atualizam quanto às tecnologias de segurança disponíveis. Ainda segundo a Prefeitura, todos os grupamentos da instituição realizam, com frequência, cursos especializados de atualização.

"Atualmente, os agentes estão passando por qualificação no Instituto Marielle Franco sobre temas como direitos das mulheres, discriminação, racismo, desigualdade e direito à cidade", divulgou a prefeitura.

Outra medida anunciada pelo poder público é a ampliação e modernização do Centro Integrado de Operações na Segurança Pública (Ciosp), que conta, atualmente, com mais de 700 câmeras espalhadas nos quatro distritos. O espaço se tornará o novo Centro Integrado de Comando e Controle de Maricá, com mais de 7 mil câmeras espalhadas em todos os pontos do município.

"Em um primeiro momento, com a incorporação do Centro de Operações de Maricá (Comar) à Secretaria de Segurança Cidadã, o Ciosp receberá acesso a cerca de 2.400 câmeras patrimoniais, ampliando o número de equipamentos em mais de 330%", disse a prefeitura.