15/02/2025 | Por: Notícias ao Minuto
(Foto: Divulgação)
O resgate aconteceu em 2022, em
diligência feita pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro
(MPT-RJ), em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho do Rio de
Janeiro e o apoio da equipe de assistência do Projeto Ação Integrada. O caso é
considerado o mais longo de alguém em situação de escravidão contemporânea no
Brasil, desde o início do registro histórico em 1995.
A idosa tinha 85 anos à época e
estava em situação de exploração desde os 12 anos, sem nenhum direito. Foram
três gerações da mesma família envolvidas na exploração. Segundo a
investigação, o empregador guardava os documentos pessoais da trabalhadora e
realizava os saques da aposentadoria dela.
O juiz Leonardo Campos Mutti, da 30ª
Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, destacou que a vítima “trabalhou ao longo
de praticamente toda a sua vida com dedicação exclusiva e integral aos réus, em
prejuízo de sua própria vida e de seu pleno desenvolvimento como pessoa, sem
receber salário ou qualquer outro direito trabalhista, sem liberdade, submetida
a condições degradantes de trabalho e a todo tipo de restrição, sendo privada
até mesmo de ter a plena consciência de que era vítima de grave ilicitude
praticada pelos réus”.
A decisão determinou o pagamento de
todas as verbas trabalhistas devidas de janeiro de 1967 até maio de 2022,
período em que a vítima trabalhou para os réus. Anteriormente, ela trabalhou
pra avó da família, já falecida. O juiz também estabeleceu o pagamento de R$ 300
mil por dano moral coletivo.
“O reconhecimento da relação de
trabalho em condições análogas à escravidão de pessoa que foi forçada a prestar
serviços desde a infância, acolhendo as provas produzidas no Inquérito Civil do
MPT, demonstra um amadurecimento do Judiciário brasileiro no enfrentamento de
situações de grave violação aos direitos humanos”, disse Juliane Mombelli, a
procuradora do Trabalho responsável pelo processo judicial.
Jornalista responsável:
Jornalista Adalmir Ferreira da Silva
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