Com uma população de 17,2 milhões de habitantes e mais de 7,7 milhões de domicílios espalhados em seus 92 municípios, o governo do Rio de Janeiro e suas prefeituras municipais receberam, entre janeiro e novembro de 2024, R$ 65,4 bilhões em transferências realizadas pelo Governo Federal.

Somam-se a isso R$ 79,9 bilhões em recursos federais transferidos para os cidadãos fluminenses, via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Seguro- Desemprego e Benefícios Previdenciários ao longo do ano.

Os programas sociais e as políticas públicas retomadas ou lançadas pelo Governo Federal beneficiaram centenas de milhares de moradores do Rio de Janeiro em diversas frentes.

SAÚDE – Na saúde, vários programas obtiveram resultados de destaque no Rio de Janeiro. O Mais Médicos conta atualmente com 1.434 médicos e médicas atuando no estado, dos quais 943 são novos profissionais, que passaram a atuar a partir de 2023. Atualmente, são 377 novas equipes, totalizando 3.323 equipes de saúde da família e 342 de atenção básica. Com custeio federal, 134 equipes multiprofissionais estão atuando em 28 municípios fluminenses.

O programa Brasil Sorridente contabilizava, até outubro, 229 novas equipes de saúde bucal habilitadas a partir de 2023, chegando a 1.434 no estado. O Rio de Janeiro conta com um novo Centro de Especialidades Odontológicas, totalizando 86 centros ativos com custeio federal em 57 municípios do estado e uma Unidade Odontológica Móvel.

Por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias, foram realizadas 75,8 mil cirurgias entre fevereiro e setembro deste ano. Além disso, até novembro, o Farmácia Popular já havia beneficiado 2,5 milhões de pessoas no estado, das quais 64,7% são mulheres. Do total, 2,4 milhões de pessoas retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos, e 432 mil adquiriram medicamentos com desconto, enquanto 545,5 mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita.

É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República

EDUCAÇÃO – No Rio de Janeiro, os investimentos federais permitiram avanços importantes no campo da educação. Até novembro, o Pé-de-Meia já havia beneficiado 273,8 mil estudantes, fruto de um investimento de R$ 343,9 milhões. Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendeu 2,4 milhões de estudantes entre janeiro e outubro, em 7,2 mil escolas, com repasse de R$ 317,1 milhões.

Iniciativas como a Escola em Tempo Integral e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tiveram adesão do estado e de todos os 92 municípios fluminenses. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) beneficiou, entre janeiro e outubro, 74,6 mil estudantes do estado, por meio de um repasse federal de R$ 9,6 milhões. Já o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) beneficiou 1,9 milhão de estudantes em 6,3 mil escolas fluminenses, por meio de R$ 124,8 milhões em repasses, permitindo a aquisição de 11,4 milhões de exemplares de livros e materiais didáticos.

Além disso, o Prouni conta com mais de 12,5 mil bolsistas no estado a partir de 2023, dos quais 7,2 mil são pessoas negras (57,6%) e 8,1 mil mulheres (65,4%). Do total, 12 mil bolsas são integrais (96,1%). Somam-se a isso as Bolsas de Pesquisa e Formação do CNPq que asseguraram, até novembro deste ano, repasses de R$ 370,7 milhões para 17,4 mil bolsas em instituições no estado, sendo 45,5% destinadas a mulheres.

INFRAESTRUTURA – O Programa Minha Casa, Minha Vida assegurou 42 mil moradias financiadas por meio do FGTS, com valor total de quase R$ 6,7 bilhões em 81 municípios fluminenses a partir de 2023. Desde o ano passado, foram selecionadas 14,4 mil moradias em 88 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em 50 municípios.

Já o PAC Seleções contabilizava, em dezembro deste ano, 1.059 empreendimentos selecionados em 77 municípios do estado, dos quais 89 voltados para a Educação – 32 escolas em tempo integral, 30 creches e 27 ônibus escolares.

Outros 65 estão destinadas ao campo da Saúde: 42 Unidades Básicas de Saúde, cinco Unidades Odontológicas Móveis, seis Centros de Atenção Psicossocial, quatro policlínicas e uma maternidades com Centro de Parto Normal, além de uma oficina ortopédica e um Centro Especializado em Reabilitação, dois novos Centros de Parto Normal e três centrais de regulação do SAMU.

Doze empreendimentos destinam-se ao abastecimento de famílias em áreas rurais e urbanas, e 38 projetos são voltados à Infraestrutura Social Inclusiva, com dez espaços esportivos comunitários, 20 CEUs da Cultura, um Centro Comunitário pela Vida e sete projetos de recuperação de patrimônio histórico.

Outros projetos visam construir Cidades Sustentáveis e Resilientes. No Rio de Janeiro, os investimentos são aplicados em 12 obras de esgotamento sanitário e na aquisição de 799 ônibus, elétricos e Euro 6, bem como em projetos de mobilidade urbana, regularização fundiária, urbanização de favelas e drenagem em áreas com risco de desastre.

“Temos uma missão nesse país. Temos o compromisso de melhorar a vida desse povo e de entregar esse país crescendo. O dado concreto é que o Brasil vive um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico, do ponto de vista da geração de empregos, do ponto de vista do comércio”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num breve balanço de meio de gestão, na última sexta-feira, 20 de dezembro, em Brasília (DF).

“É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua”, completou o presidente, ao lado de ministros e ministras, na confraternização de fim de ano.